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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:37
Suspensa liminar que paralisou licitação milionária da Receita Federal
/Copol nº 01/2008, da Receita Federal brasileira, que trata da compra de 37 scanners de grande porte
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:00
Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivo móvel
Expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Receita para criar um marginal
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 18:17
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:45
Advogado que prestava serviços à Marcos Valério é denunciado por sonegação
Rogério Lanza Tolentino já responde a outras três ações penais por fatos relacionados aos chamados mensalão e mensalão mineiro, com condenação em duas delas
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:30
Supremo e Receita Federal declaram guerra ao pagador de impostos no Brasil
Por Eduardo Bonates
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 15:01
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 19:28
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.
Ônus probatório. Custas processuais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:37
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 14:14
Governo retoma alíquotas do PIS/Pasep e Cofins e espera arrecadar R$ 2,7 bilhões
As alíquotas, que estavam zeradas, incidem sobre a receita financeira auferida por empresas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 16:19
Receita modifica regras para compensação e restituição
A Receita Federal publicou nova instrução normativa atualizando as regras para os procedimentos de restituição e compensação tributária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural.
Agravo de instrumento provido para determinar a subida do recurso especial. Súmula 182/ STJ. Inaplicabilidade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:41
Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:09
Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança
O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano